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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 09:27
Câmara dos Deputados aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos
Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:15
Júri de médicos acusados de retirar rins de pacientes vivos entra no 3º dia
Eles respondem por homicídio doloso contra quatro pacientes em 1986. Júri ocorre em Taubaté, interior de SP; réus negam crime de assassinato
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 15:42
Acusado de tentativa de homicídio tem crime desclassificado
O Conselho de Sentença entendeu não estar diante de um crime doloso contra a vida, mas não houve
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:32
Habeas corpus. Homicídio doloso.
Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 19:00
Estudante vai a júri popular por causar acidente
Ele pode pegar de seis a 20 anos de prisão já que foi pronunciado por crime doloso (dolo eventual) por causar o homicídio em acidente de veículos
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Porte ilícito de entorpecentes. Natureza jurídica.
A Lei de Execução Penal (n.º 7.210/84), em seu art. 52, caput, considera como falta grave o condenado que pratica fato previsto como crime doloso.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:50
Recebida denúncia contra acusados de matar jovem em racha
Os acusados responderão por homicídio doloso com duas qualificadoras, e não por acidente comum
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:00
Integrante do PCC tem apelação criminal negada
Desembargadores decidiram rejeitar apelação interposta pelo acusado, o qual foi condenado à pena de 16 anos pelo crime de homicídio doloso
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 14:29
Ministério Público poderá pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio doloso
herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. O projeto segue para o Plenário.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:28
Condenado por atropelamento doloso tem prazo de proibição para dirigir aumentado
Os desembargadores impuseram o aumento do prazo da suspensão da habilitação do réu para dirigir veículo automotor, que deverá perdurar pelo mesmo período da condenação, 16 anos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 15:54
Dúvida acerca da intenção do réu não pode retirar caso do exame do Tribunal do Júri
Cabe ao Tribunal do Júri, em caso de dúvida quanto ao elemento subjetivo do agente, decidir sobre a ocorrência ou não de crime doloso contra a vida
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:12
Mantida pronúncia de enteado acusado de homicídio
Comprovada a materialidade e presentes indícios da autoria do homicídio doloso duplamente qualificado, inviável a impronúncia dos réus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.
Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 18:15
Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo
O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:25
Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito
Conforme o entendimento do ministro, a embriaguez que conduz à responsabilização a título doloso
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 20:30
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato
condenado, em outro processo, por crime doloso resultante da mesma conduta